Além disso, o Havaí proíbe a venda de protetores solares que contenham os ingredientes oxibenzona ou octinoxato.
Dicas para empresas iniciantes de produtos de cuidados pessoais, cosméticos e suplementos alimentares
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São analisadas as regulamentações de licenciamento e os requisitos de rotulagem para produtos de higiene pessoal, cosméticos e suplementos alimentares.
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Alguns produtos de higiene pessoal são definidos como cosméticos. A publicação ” Small Businesses & Homemade Cosmetics: Fact Sheet” da FDA (Food and Drug Administration) dos EUA define um produto como cosmético se ele for destinado a usos como a limpeza do corpo humano, o embelezamento ou a alteração da aparência de uma pessoa. Alguns exemplos citados pela FDA nessa publicação são maquiagem, hidratantes, tinturas de cabelo, permanentes, alisantes, depilatórios, perfumes e colônias, produtos para unhas e óleos essenciais comercializados como fragrâncias.
A ficha informativa observa que a terceirização de produtos e ingredientes cosméticos, com exceção dos corantes, são regulamentados pela FDA e exigem aprovação da FDA ou do estado antes de serem comercializados. No entanto, a ficha informativa incentiva as empresas a registrarem seus negócios e a submeterem as formulações de seus produtos ao Programa Voluntário de Registro de Cosméticos (VCRP) da FDA. Para mais informações, consulte os seguintes documentos de orientação da FDA: Ficha Informativa sobre Cosméticos e Recursos para a Indústria sobre Cosméticos .